Meio Ambiente

Projeto de Lei 128/2009 Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivos fiscais e/ou concessão de créditos à utilização da energia solar.

Teste

Projeto - Lei que determina que o estado com parceria com a prefeitura, farão distribuição de sacolas de lixo para separar os recicláveis, recolhendo separadamente ou em parceria com cooperativas para retirar esse lixo separado. Pode ser criado incentivo aos condominios para criar lixeiras separadas. O estado ou prefeitura com parcerias, entregando as sacolas, faz a população perder o interesse em pegar sacolas plásticas em supermercados, o impacto destes plasticos ao meio ambiente, vale salientar que esse lixo quando separado passa a ser uma oportunidade de negócio para quem recolher.

Meio Ambiente

Projeto de Lei 490/2009 Institui a Política de Fomento à utilização de Madeira Certificada em obras e serviços contratados pela administração pública direta e indireta, inclusive autárquica, e pelas empresas e fundações públicas.

Meio Ambiente

Projeto de Lei 401/2009 Obriga os estabelecimentos comerciais que utilizam sacolas plásticas para embalar mercadorias a imprimir em suas sacolas informações sobre a coleta seletiva de lixo.

Meio Ambiente

Projeto de Lei 404/2009 Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.

Meio Ambiente

Projeto de Lei 4/2009 Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos.

Meio Ambiente

Projeto de Lei 515/2009 Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.

Projeto de Lei 514/2009 Estabelece exigências mínimas de segurança para edificações, estabelecimentos e eventos de grande concentração pública no Estado.

Meio Ambiente

Projeto de Lei 341/2009 Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados - OGM.

Projeto de Lei 316/2009 Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Estado.

Projeto de Lei 315/2009 Torna obrigatório o uso de asfalto enriquecido com borracha da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estaduais.

Projeto de Lei 314/2009 Proíbe a queima de pneus sem a utilização de sistemas de filtragem eficazes.
Projeto de Lei 307/2009 Obriga a Administração Pública direta e indireta do Estado a utilizar materiais originários de madeira exclusivamente com certificação ambiental.

Projeto de Lei 546/2009 Restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadorias em supermercados.