Aguinaldo Ferreira


sábado, agosto 29, 2009

Meio Ambiente

Projeto de Lei 341/2009 Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados - OGM.

Projeto de Lei 316/2009 Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Estado.

Projeto de Lei 315/2009 Torna obrigatório o uso de asfalto enriquecido com borracha da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estaduais.

Projeto de Lei 314/2009 Proíbe a queima de pneus sem a utilização de sistemas de filtragem eficazes.
Projeto de Lei 307/2009 Obriga a Administração Pública direta e indireta do Estado a utilizar materiais originários de madeira exclusivamente com certificação ambiental.

Projeto de Lei 546/2009 Restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadorias em supermercados.
Postado por Aguinaldo Ferreira às sábado, agosto 29, 2009
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